Criminal • Saúde • Trabalhista • Teresina/PI e Atendimento Online
Criminal • Saúde • Trabalhista

Atuação jurídica para momentos que exigem clareza, estratégia e resposta.

Atendimento em Direito Criminal, Direito da Saúde e Direito Trabalhista, com análise individual dos fatos, documentos e medidas juridicamente adequadas a cada situação.

Defesa técnica. Orientação clara. Estratégia para cada caso.

OAB/PI 27.143Atuação jurídica
Teresina/PIEscritório localizado na capital
3 áreas principaisCriminal • Saúde • Trabalhista
Dr. Janderson Marciel L. Pereira
Atuação estratégicaOrientação jurídica para compreender o cenário, organizar documentos e definir os próximos passos com segurança.
Áreas principais

Três frentes de atuação com atenção às particularidades de cada caso.

O atendimento é organizado conforme a natureza da demanda, com análise dos fatos, documentos disponíveis e das providências juridicamente adequadas.

01 / Criminal

Direito Criminal

Atuação desde os primeiros atos da investigação até a fase processual, com atenção a prisões, medidas cautelares, defesa técnica e garantias processuais.

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02 / Saúde

Direito da Saúde

Orientação em conflitos envolvendo planos de saúde, tratamentos, medicamentos, procedimentos, urgências, rede credenciada e continuidade da assistência.

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03 / Trabalhista

Direito Trabalhista

Análise de relações de trabalho, verbas rescisórias, jornada, vínculo, rescisão indireta, direitos contratuais, reclamações e defesas trabalhistas.

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Precisa entender qual caminho jurídico seguir?

Explique brevemente o que aconteceu. O primeiro passo é identificar a natureza da demanda e os documentos relevantes.

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Direito Criminal

Defesa técnica desde os primeiros atos da investigação até o processo criminal.

A atuação criminal exige análise cuidadosa dos fatos, respeito às garantias processuais e definição de estratégia compatível com a fase e as particularidades de cada caso.

Atuação individualizada
01 / CRIMINAL

Prisão em flagrante e audiência de custódia

Assistência jurídica nos primeiros atos após a prisão, com análise da legalidade da medida e das providências cabíveis no caso concreto.

02 / CRIMINAL

Inquéritos e investigações criminais

Acompanhamento da fase investigativa, análise dos elementos disponíveis e orientação da defesa durante a apuração dos fatos.

03 / CRIMINAL

Defesa em ações penais

Atuação em processos criminais, audiências, produção de provas, manifestações e demais atos necessários à defesa técnica.

04 / CRIMINAL

Prisões e medidas cautelares

Análise de prisão preventiva, medidas cautelares diversas da prisão e pedidos relacionados à liberdade conforme a situação processual.

05 / CRIMINAL

Tribunal do Júri

Atuação em processos submetidos ao procedimento do Tribunal do Júri, com preparação técnica das fases processuais e da defesa em plenário.

06 / CRIMINAL

Acordo de Não Persecução Penal

Avaliação da possibilidade de ANPP quando presentes os requisitos legais, com orientação sobre condições, efeitos e alternativas aplicáveis.

Direito da Saúde

Atuação voltada ao acesso e à continuidade do cuidado em saúde.

Demandas de saúde são analisadas a partir da prescrição, documentos médicos, contrato, protocolos, resposta da operadora e regras aplicáveis ao caso.

Planos de saúde e assistência
01 / SAÚDE

Negativa de cirurgias, exames e procedimentos

Análise de recusas envolvendo procedimentos prescritos, autorizações, internações, cirurgias e exames necessários ao tratamento.

02 / SAÚDE

Medicamentos e tratamentos

Orientação em negativas de medicamentos, terapias e tratamentos prescritos, com avaliação dos requisitos jurídicos e técnicos aplicáveis.

03 / SAÚDE

Urgência e emergência

Análise de restrições de cobertura, carência e autorização em situações que demandam atendimento urgente ou emergencial.

04 / SAÚDE

Demora na autorização

Atuação quando a operadora não apresenta solução em prazo compatível com a natureza e a urgência do atendimento solicitado.

05 / SAÚDE

Reembolso e rede credenciada

Análise de despesas particulares e dificuldades de acesso a médicos, clínicas, hospitais ou serviços disponibilizados pela operadora.

06 / SAÚDE

Continuidade do tratamento

Avaliação de questões envolvendo cancelamento do plano, home care, tratamentos continuados e outras situações que possam comprometer a assistência indicada.

Direito Trabalhista

Orientação em conflitos decorrentes da relação de trabalho.

A análise considera contrato, registros, pagamentos, jornada, comunicações, documentos e demais elementos relacionados ao vínculo e ao encerramento da relação de trabalho.

Relações de trabalho
01 / TRABALHISTA

Verbas rescisórias

Análise de valores e obrigações relacionados ao encerramento do contrato, considerando a modalidade da rescisão e os documentos disponíveis.

02 / TRABALHISTA

Jornada e horas extras

Avaliação de jornada, registros de ponto, intervalos, horas extraordinárias e repercussões nas demais parcelas trabalhistas.

03 / TRABALHISTA

Reconhecimento de vínculo

Análise de situações em que a forma da contratação pode não corresponder à realidade da prestação do trabalho e dos elementos do vínculo.

04 / TRABALHISTA

Rescisão indireta

Avaliação de hipóteses em que o empregado atribui ao empregador falta grave capaz de justificar o encerramento indireto do contrato.

05 / TRABALHISTA

FGTS, férias, 13º e direitos contratuais

Verificação de parcelas trabalhistas, depósitos, pagamentos e demais obrigações relacionadas ao contrato de trabalho.

06 / TRABALHISTA

Reclamações e defesas trabalhistas

Atuação na análise, preparação e acompanhamento de demandas trabalhistas, conforme a posição e os interesses jurídicos apresentados no caso.

Passo a passo

Como funciona o atendimento

Um fluxo direto para compreender o problema, organizar as informações relevantes e definir os próximos passos.

01

Primeiro contato

Você explica, de forma objetiva, o que aconteceu, qual é a área relacionada ao caso e se existe alguma medida urgente em andamento.

02

Análise dos fatos e documentos

São avaliados os elementos disponíveis conforme a natureza da demanda: registros, contratos, comunicações, decisões, prescrições, protocolos ou outros documentos pertinentes.

03

Definição da estratégia

Após a análise, são explicadas as possibilidades jurídicas e as medidas adequadas ao caso, com clareza sobre riscos, limites e próximos passos.

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Dr. Janderson Marciel L. Pereira sentado em ambiente profissional
Sobre o profissional

Janderson Marciel L. Pereira

Advogado inscrito na OAB/PI sob o nº 27.143, com escritório especializado em Direito Criminal, Direito da Saúde, Direito Trabalhista, Direito Empresarial, Direito Civíl e Direito Previdenciário.

O trabalho jurídico parte da compreensão dos fatos, da leitura da documentação disponível e da identificação das medidas adequadas ao caso concreto, com comunicação clara durante o atendimento.

A proposta do escritório é oferecer orientação responsável e atuação técnica, respeitando as particularidades de cada demanda e a necessidade de uma análise individual.

OAB/PI 27.143Inscrição profissional
Áreas de atuaçãoCriminal • Saúde • Trabalhista • Empresarial • Civil • Previdenciário
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Dr. Janderson Marciel L. Pereira em ambiente de escritório
Atendimento

Uma análise jurídica começa pelos fatos e pelos documentos.

Ao entrar em contato, tenha em mãos, sempre que possível, os documentos relacionados ao caso — por exemplo, intimações ou registros da ocorrência, documentos médicos e negativas, contrato de trabalho, comprovantes, mensagens e demais registros pertinentes. Evite enviar documentos sensíveis antes de receber orientação sobre o canal adequado.

Perguntas frequentes

Dúvidas iniciais sobre as principais áreas de atuação

É importante verificar as circunstâncias da prisão, o registro da ocorrência, as decisões já proferidas e a fase em que o caso se encontra. A estratégia depende dos fatos e dos elementos disponíveis.

O documento deve ser lido com atenção para identificar quem realizou a convocação, em qual procedimento ela ocorreu e qual é a posição da pessoa no caso. A orientação jurídica prévia ajuda a compreender direitos, deveres e próximos passos.

A resposta depende do tratamento, do contrato, das regras de cobertura e da justificativa apresentada pela operadora. Prescrição, negativa e protocolos devem ser analisados em conjunto.

Guarde a prescrição ou relatório médico, protocolos, negativa ou resposta da operadora, e-mails, mensagens e documentos do plano. A urgência e o tipo de atendimento influenciam a análise das medidas cabíveis.

É necessário analisar a forma de encerramento do contrato, recibos, holerites, férias, depósitos, aviso-prévio e demais documentos. Os valores dependem da realidade da relação de trabalho.

A ausência de registro, por si só, não define o resultado. É preciso avaliar como o trabalho era prestado e quais elementos e documentos podem demonstrar a relação existente entre as partes.

Contato

Explique sua situação ao escritório.

Envie uma mensagem com as informações iniciais do seu caso. Evite encaminhar documentos sensíveis antes de receber orientação sobre o canal adequado.

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EscritórioRua do Café, nº 250, casa 18
Santa Maria, Teresina/PI
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